PARA ENTENDER MELHOR:
⚖️ É o Poder Judiciário (Vara do Fórum) que dá andamento ao processo.
Depois que a Defensoria Pública dá entrada no processo, a *responsabilidade pelo andamento processual é da Vara do Fórum, órgão do Poder Judiciário*
É a Vara do Fórum que, por exemplo: busca o endereço do devedor, agenda as audiências, envia as intimações, dá as decisões etc. O tempo de demora do processo depende de cada Vara.
Clique no Link adiante e leia o Guia preparado pela Defensoria Pública orientando como consultar o andamento processual: https://www.defensoria.es.def.br/wp-content/uploads/2022/10/Cartilha-Guia-Consulta-de-Andamento-Processual-TJES.pdf
⏰ Em média, um processo judicial demora cerca de 2 anos e 5 meses para o Juiz dar a sentença (fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ). Esse prazo *é uma média*, podendo ser menos ou mais. Depende de cada Vara.
???????????? O atendimento pelo Defensor Público é para tirar dúvidas e receber orientação jurídica. Se quiser fazer alguma pergunta ao Defensor ou Defensora Pública responsável pelo processo, é preciso agendar um atendimento enviando mensagem no WhatsApp ou comparecendo pessoalmente. Clique no link para saber os números e endereços: https://www.defensoria.es.def.br/numeros-para-agendamento/
Se desejar entrar em contato com a Vara do Fórum, onde o processo está em andamento, acesse http://www.tjes.jus.br/consultas/telefones-enderecos/ e clique na palavra *COMARCAS"
Atualmente, é possível também pedir informações à Vara por e-mail ou videoconferência, pelo sistema BALCÃO VIRTUAL, pelo link: http://www.tjes.jus.br/servicos/balcao-virtual/
Se desejar fazer alguma reclamação sobre a demora, poderá entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do ES, acesse http://www.tjes.jus.br/ouvidoria/
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PARA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DO PROCESSO PELA INTERNET, SIGA O PASSO A PASSO:
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1. SE O PROCESSO FOR ELETRÔNICO (sistema novo - chamado “PJE”)
- Clique no link adiante para acessar o site para CONSULTA PROCESSUAL do Tribunal de Justiça do ES:
https://sistemas.tjes.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam
- Digite o nome completo da parte (pessoa interessada)
- OU digite o número do processo completo onde tem “Numeração Única”
- *Caso você não consiga consultar ou dê erro*, sugerimos que entre em contato com a Vara do Fórum e informe que **VOCÊ É PARTE NO PROCESSO** e deseja saber como consultá-lo, conforme art. 189, parágrafo 1º do Código de Processo Civil.
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2. SE O PROCESSO FOR FÍSICO (sistema antigo)
- Clique no link adiante para acessar:
http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/consulta_12_instancias/consulta_proces.cfm
- 1º passo: selecione 1ª INSTÂNCIA se o processo ainda não tem sentença OU 2º instância se está em fase de recurso
- 2º passo: selecione para pesquisar PELO NÚMERO ou PELO NOME DA PARTE
- 3º passo: aperte em NÃO SOU ROBÔ
- 4º passo: aperte em PESQUISAR